Categoria: Resoluções

Resolução Nº 36/23 – Estabelece normas de fiscalização de níveis de água

Resolução Nº 35/23 – Estabelece normas procedimentais para a comunicação de intercorrências.

Resolução Nº 34/23 – Estabelece Prazos para remessa de informações e documentos.

Resolução nº33/22 – Equipamento Eliminador de Ar

Resolução Nº 32/22 – Revogação da Resolução nº 30

Resolução Nº 31/22 – Regulamenta diretrizes AIR e ARR

Resolução Nº 30/22 – Fixa condições de atendimento e funcionamento da Ouvidoria

Resolução Nº 29/22 – Aplicação de sanção

Resolução nº28/22 – Alteração Regulamento

Resolução nº27/22 – Sansão