Resolução Nº 38/23- Dispõe sobre o estabelecimento de padrão de hidrômetro
Regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água, esgoto e saneamento do município de Jahu
Resolução Nº 37/23- Dispõe sobre a designação de ordenador de despesas
Resolução Nº 36/23 – Estabelece normas de fiscalização de níveis de água
Resolução Nº 35/23 – Estabelece normas procedimentais para a comunicação de intercorrências.
Resolução Nº 34/23 – Estabelece Prazos para remessa de informações e documentos.
Plano de Saneamento Básico Jaú
Plano de Drenagem Jaú V7
Decreto nº 6726 / 2013 – Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico
Resolução nº4 – 13/03/2019
